25. Fogo na vida 2010, 80 p., livro
Livro produzido pelo Prof.Genebaldo para o Prevfogo-IBAMA. O livro é um instrumento de divulgação técnico-científica sobre a temática fogo na vegetação. Apresentam-se, a seguir, informações referentes à sua 2ª edição.
Apresentação (original)
As queimadas e os incêndios florestais representam o maior dano que se impõe aos ecossistemas e à sociedade brasileira. Inscreve o País no Risco Global.
Essa assertiva foi corroborada nos meses de agosto e setembro de 2010 quando o Ministério do Meio Ambiente declarou situação de emergência ambiental em 14 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Repetiu-se o flagelo de 2007.
A longa estiagem, os baixos índices de umidade relativa do ar, temperaturas elevadas, ventos fortes, vegetação ressecada, uso do fogo nas práticas agrícolas e o vandalismo, dentre outros fatores, resultaram em incêndios florestais que causaram prejuízos incalculáveis à sociedade e aos ecossistemas, em praticamente todo o País.
Fumaça, fuligem, gases e fogo levaram pânico e morte às populações rurais e urbanas. Milhões de pessoas tiveram suas vidas afetadas. A mídia mostrou vários cenários de desespero.
Cidades inteiras se viram imersas em fumaça deixando as pessoas desnorteadas, impotentes e perplexas. Os hospitais ficaram lotados devido a elevadíssima poluição atmosférica. Ocorreram vários acidentes com mortes nas estradas. Alguns aeroportos foram fechados. Houve inúmeras interrupções no fornecimento de energia elétrica, destruição de residências e de instalações industriais e comerciais, destruição de safras inteiras, morte de animais domésticos e silvestres, e queima de grandes áreas de florestas nativas.
Acrescente-se aos prejuízos a grande emissão de CO2 (dióxido de carbono) o principal gás de efeito estufa cujo aumento de concentração na atmosfera é indicado como o principal indutor de mudança do clima.
Tais emissões originadas das queimas e dos incêndios florestais constituem um elemento vulnerável da política brasileira diante dos desafios de mitigação e adaptação aos efeitos da mudança climática global, acoplados às questões de segurança climática, segurança hídrica, segurança alimentar e à vulnerabilidade social.
O uso do fogo como instrumento de manejo em atividades rurais (queimadas) foi a causa principal dessa tragédia que não pode mais ocorrer e que tem se tornado cada vez mais freqüente.
Tais práticas obsoletas, insustentáveis e degradadoras da qualidade ambiental são alimentadas por um misto de analfabetismo ambiental, ignorância, imediatismo, ganância e desconhecimento das alternativas (e falta de apoio sistêmico para a sua adoção). Adicionem-se processos culturais, pressões econômicas, interesses políticos e comportamentos criminosos (vandalismo).
De qualquer forma, diante da amplitude dos danos inestimáveis, os incêndios florestais precisam ser reduzidos e o uso do fogo diminuído e/ou eliminado das práticas agrícolas.
A gravidade desse tema dado as suas ramificações sistêmicas, infelizmente, ainda não foi assimilada pela sociedade brasileira. Dá-se atenção apenas quando as catástrofes acontecem e abastecem a mídia com manchetes e imagens cinematográficas de destruição.
Nesse instante se gastam milhões de reais nos atropelos de combate. Os processos de prevenção são relegados a planos secundários. O combate é a última etapa. A comprovação de que a prevenção não foi efetiva.
Assim, se torna imperativo que esse tema seja mais debatido na sociedade e seus conhecimentos se tornem estratégicos. Há de se promover os múltiplos processos de prevenção, a inovação por meio da pesquisa e tecnologia, e a indispensável cooperação interinstitucional nos governos, mesclada com a participação de todos os setores da sociedade.
Há de se difundir o conhecimento sobre o tema a se promover a sensibilização das pessoas, comunidades e instituições sobre as causas e as consequências das queimadas e dos incêndios florestais, e perceber o seu risco, ao tempo em que se apresentam as alternativas de soluções e se percebem as contribuições efetivas dessas iniciativas na promoção da qualidade de vida e no abrandamento dos cenários da mudança do clima.
Diante desse contexto o Prevfogo/Ibama planeja, executa e avalia por meio de um conjunto de indicadores inobtrusivos, um portfólio de atividades que busca promover a percepção das pessoas sobre tais desafios evolucionários.
Para tanto, em seus múltiplos processos de prevenção de risco, adota estratégias diversificadas de comunicação e educação ambiental, planejando, aplicando e avaliando diversos recursos didático-pedagógicos destinados à formação de brigadistas, professores, coordenadores de projetos, representantes de ONGs, comunidades rurais, formadores de opiniões e outras representações comunitárias.
Este livreto faz parte desse repertório e tem como objetivo informar e sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de se repensar as práticas das queimadas e os eventos de incêndios florestais em nosso País.
Resume um conjunto de informações de forma crítica e analítica das principais causas e conseqüências das queimadas e dos incêndios florestais (Q&IF), enquanto se apresentam as suas alternativas de soluções.
Busca-se mostrar por meio de análise sistêmica sócio-ambiental, as redes de interações e influências dos processos das Q&IF, inclusive quanto às suas contribuições à mudança climática global.
Apresentam-se resultados de ações de intercâmbio com várias instituições e países e focalizam os principais desafios configurados nos cenários socioambientais já conhecidos, focalizando elementos de segurança alimentar, climática, energética, ecológica e hídrica, à luz do aumento da vulnerabilidade social e do risco global.
Traz uma contribuição do Analista Ambiental Gabriel C.Zacharias sobre o neotema dos incêndios florestais em áreas periurbanas e se citam valiosas contribuições de cientistas brasileir@s sobre o assunto. Traz as contribuições do Prevfogo-Ibama, as sugestões de atividades de Educação Ambiental e oferece um resumo das leis brasileiras sobre a temática.
Foram reunidos subsídios para os tantos que se interessam pela temática cuja importância ainda não foi devidamente reconhecida e cuja gravidade requer a participação de TODOS.
Sumário
1. Introdução
2.Exame das principais causas do fogo na vegetação
Analfabetismo ambiental
Acidentes / Incidentes
Cultural / Comportamental
Expansão das áreas rurais
Fenômenos naturais
Extrativismo
Política agrária
3.Fatores que contribuem para o fogo na vegetação
Climáticos
Topográficos
Tipos de combustível
4. Principais conseqüências das queimadas e incêndios florestais
4.1. Na sociedade
Efeitos sobre a saúde humana
Efeitos econômicos e sociais
4.2. Nos ecossistemas
Efeitos sobre a regulação
Efeitos sobre o solo
Efeitos sobre a atmosfera
Efeitos sobre a flora e a fauna
5. Mudança climática global e status das queimadas e incêndios florestais (Q&IF)
5.1. Q&IF como forçamento dos cenários e da vulnerabilidade social
5.2. O relato de 42 países (US Forest Service e ABC-Prevfogo)
5.2.1. A experiência proporcionada pelo Programa Internacional do US Forest Service
5.2.2. A experiência proporcionada pelo Prevfogo-IBAMA e ABC
5.3. O Prevfogo-Ibama e a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
5.4. O Prevfogo-Ibama e a Lei de Proteção da Vegetação Nativa
6.Q&IF e constrangimentos culturais
7.Os municípios, as Q&IF
8. Necessidade de Gestão de Incêndios Florestais em áreas periurbanas
(Gabriel C. Zacharias.M.Sc.)
8.1. Introdução
8.2. Incêndios Florestais em Áreas Periurbanas
8.3. Políticas Públicas para a Gestão de Incêndios Florestais
9.Alternativas ao uso do fogo
9.1. Benefícios que podem ser obtidos a partir da adoção das práticas alternativas
sugeridas
9.2. Alternativas sugeridas (em ordem alfabética):
Adubação verde
Agricultura Orgânica
Apicultura
Arborização das pastagens
Artesanato e Reciclagem
Carbono Social
Compostagem
Consorciação de culturas
Controle das cigarrinhas-das-pastagens
Controle de plantas invasoras de pastagens
Cultura em andares
Ecoturismo
Pastagem Ecológica
Pastejo Misto
Plantio Direto
Reflorestamento social
Rotação de culturas
Silagem
Sistemas Agroflorestais- SAF
Uso da uréia pecuária
10. Alguns elementos conceituais sobre a questão do fogo na vegetação
9.1. Excertos
11. Contribuições do Prevfogo / Ibama
10.1. Elementos da História
10.2. Estrutura
10.3. Os Núcleos do Prevfogo e suas atribuições.
10.4. Alguns exemplos de atuação
a. Núcleo de Capacitação e Treinamento – NCT
b. Núcleo de Pesquisa e Monitoramento – NPM
c. Núcleo de Interagências e Controle de Queimadas – NIQ
d. Núcleo de Operações e Combate a Incêndios Florestais – NOC
e. Núcleo de Planejamento e Administração
f. Núcleo de Comunicação e Educação Ambiental
12.Referências bibliográficas
ANEXOS
Anexo I. Sugestões de atividades práticas de educação ambiental
1. Utilizando as farmácias como indicadores de qualidade ambiental
2. Utilizando os postos de saúde e os hospitais como indicadores de qualidade
ambiental
3.Avaliando a qualidade do ar
4.Avaliando a qualidade da água – e onde vem a água que bebemos?
5. Percebendo a importância da vegetação
6. Fogo na vegetação e fauna
7.Conhecendo a legislação ambiental pertinente às queimadas e incêndios florestais.
8. Estimando a emissão de CO2 pelas queimadas e incêndios florestais
9 Utilizando as emissoras de rádio da região
Anexo II. Legislação ambiental pertinente às queimadas e incêndios florestais
1) Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal)
2) Lei 12.651/12 (Lei de Proteção à Vegetação Nativa)
3) Lei 6938/80 (Política Nacional do Meio Ambiente)
4) Constituição Federal de 1988 – (Art. 225)
5) Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
6) Decreto 6514/08 Infrações e sanções
7) Decreto 2661/98 (regulamentação)
8) Portaria Ibama 94-N/98
Anexo III. Lista dos Participantes do “2011 International Seminar on Climate Change and Natural Resources Management”, Departamento Internacional do US Forest Service, Washington/California, EUA
Anexo IV. Participantes do “I Curso Internacional sobre Mudanças Climáticas Globais, Queimadas e Incêndios Florestais”, Prevfogo-IBAMA /Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Brasília, 2011.
Anexo V. As contribuições do Prevfogo-Ibama
1.Elementos do histórico
2. Estrutura do Prevfogo-Ibama
3. Os Núcleos e suas atribuições
4. Alguns exemplos de atuação