24. Queimadas e Incêndios florest./cenários e desafios 2010, 35 p., livreto
Livreto escrito pelo Prof.Genebaldo para o Programa de Educação Ambiental do Prevfogo-IBAMA. Faz parte dos recursos formacionais do processo de prevenção. Destina-se às oficinas e cursos de formação para professor@s e agentes comunitários que irão desenvolver atividades de Educação Ambiental referente a temática fogo na vegetação.
Traz análise das principais causas dos incêndios florestais, examina as suas conseqüências (para a sociedade e para os ecossistemas) e enunmera as alternativas de soluções. Traz ainda um conjunto de sugestões de atividades práticas de Educação Ambiental e um apanhado das leis brasileiras sobre a temática.
A obra tem distribuição gratuita e pode ser reproduzido por instituições mediante solicitação expressa ao Prevfogo-IBAMA.
Introdução (original)
No Brasil pratica-se um mau método de cultivar a terra. Precisa-se de uma reforma do sistema empregado na agricultura.
Saint Hilaire, 1798
A mudança global do clima é um dos maiores desafios que a humanidade já enfrentou.
A maior parte dessa mudança é causada pelo aumento da concentração do dióxido de carbono (gás carbônico, CO2) na atmosfera, devido a queima de combustíveis fósseis (carvão e derivados de petróleo), desmatamentos, queimadas e incêndios florestais (Q&IF), dentre outros.
As Queimadas e os Incêndios Florestais são responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2 para a atmosfera. Essa “contribuição” do Brasil a mudança climática é um dos pontos constrangedores do nosso País, citado com freqüência nos documentos internacionais de negociações sobre o tema. Esse quadro precisa mudar.
Os focos de calor representados nos mapas do Brasil a seguir proporcionam uma imagem que ilustra a amplitude do problema e a interferência humana sobre a Terra. Promove a percepção da gravidade das Q&IF sobre o nosso território, cujas conseqüências são globais.
Focos de calor em 2006
Focos de calor em 2012
Focos de calor ( 2010 a 2012). Ilustrativo da pressão humana sobre os sistemas naturais.
Fonte: INPE BD Queimadas; http://www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas/
Sabemos que as Q&IF destroem as florestas que ajudam a regular o clima e a água no planeta, empobrecem o solo, matam os animais, secam as nascentes e ainda poluem o ar, causando várias doenças.
É improvável conhecer todas as conseqüências das Q&IF dado à complexidade dos sistemas sócio-ambientais.
A melhor estratégia para evitar os incêndios florestais é a prevenção. As queimadas devem ser evitadas (utilizar outras formas de produção sem o uso do fogo).
Reconhece-se que em alguns países a razão dos avanços na supressão do uso do fogo como elemento de manejo foram mudanças políticas, mudanças sociais, avanço tecnológico, maior compreensão do papel do fogo nos ecossistemas e a promoção do processo de educação ambiental.
Tais instrumentos foram fomentados por cooperação inter-agências, programas integrados de manejo de fogo (prevenção e combate), treinamento, formação e pesquisa. É um grande desafio que compete a todos os setores da sociedade.
O Prevfogo recebe um grande número de pedidos de materiais sobre a temática em foco. Há uma absoluta carência de recursos instrucionais nessa área.
Observou-se que a grande parte do material existente dá ênfase às orientações para realização de queima controlada ou apresenta um conjunto de proibições.
Há uma necessidade de se dar ênfase às causas e conseqüências das queimadas e dos incêndios florestais (Q&IF) e acentuar as alternativas de soluções.
Esse material tem como objetivo informar e sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de se repensar as práticas das queimadas em nosso país. Busca-se mostrar por meio de análise sistêmica sócio-ambiental, as redes de interações e influências dos processos das Q&IF, inclusive quanto às suas contribuições à mudança climática global.
Utiliza-se uma linguagem simples e objetiva. Não é um documento técnico, apenas um recurso educacional complementar. Uma contribuição ao processo de prevenção de riscos por meio da Educação Ambiental.
Sumário (original)
1. Introdução
2. Principais causas do fogo na vegetação
Analfabetismo ambiental
Acidentes / Incidentes
Cultural / Comportamental
Expansão das áreas rurais
Fenômenos naturais
Extrativismo
Política agrária
3. Fatores que contribuem para o fogo na vegetação
Climáticos
Topográficos
Tipos de combustível
4. Principais conseqüências das queimadas e incêndios florestais
4.1. Na sociedade
Efeitos sobre a saúde humana
Efeitos econômicos e sociais
4.2. Nos ecossistemas
Efeitos sobre a regulação
Efeitos sobre o solo
Efeitos sobre a atmosfera
Efeitos sobre a flora e a fauna
5.Alternativas ao uso do fogo
5.1. Benefícios que podem ser obtidos a partir da adoção das práticas alternativas sugeridas:
Maior equilíbrio ambiental
.Maior produtividade agrícola
Melhores condições de saúde
Melhor qualidade de vida
5.2. Alternativas sugeridas (em ordem alfabética):
Adubação verde
Agricultura Orgânica
Apicultura
Arborização das pastagens
Artesanato e Reciclagem
Carbono Social
Compostagem
Consorciação de culturas
Controle das cigarrinhas-das-pastagens
Controle de plantas invasoras de pastagens
Cultura em andares
Ecoturismo
Pastagem Ecológica
Pastejo Misto
Plantio Direto
Reflorestamento social
Rotação de culturas
Silagem
Sistemas Agroflorestais- SAF
Uso da uréia pecuária
6. Sugestões de atividades práticas de educação ambiental
1. Utilizando as farmácias como indicadores de qualidade ambiental
2. Utilizando os postos de saúde e os hospitais como indicadores de qualidade
ambiental
3.Avaliando a qualidade do ar
4.Avaliando a qualidade da água – e onde vem a água que bebemos?
5. Percebendo a importância da vegetação
6. Fogo na vegetação e fauna
7.Conhecendo a legislação ambiental pertinente às queimadas e incêndios florestais.
8. Estimando a emissão de CO2 pelas queimadas e incêndios florestais
9 Utilizando as emissoras de rádio da região
7.Referências bibliográfica
Anexo I
.Legislação ambiental pertinente às queimadas e incêndios florestais
1) Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal)
2) Lei 12.651/12 (Lei de Proteção à Vegetação Nativa)
3) Lei 6938/80 (Política Nacional do Meio Ambiente)
4) Constituição Federal de 1988 – (Art. 225)
5) Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
6) Decreto 6514/08 Infrações e sanções
7) Decreto 2661/98 (regulamentação)
8) Portaria Ibama 94-N/98